1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13156
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-07-18T16:30:34Z-
dc.date.available2024-07-18T16:30:34Z-
dc.date.created2024-07-12-
dc.date.issued2024-07-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13156-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita e Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectEstado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Guaritapt_BR
dc.subjectTerra Indígena Nonoaipt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 721, de 12 de julho de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p.95pt_BR
dc.description.otherAutoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, na região da Terra Indígena Guarita e Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_GM_2024_721.html42.2 kBHTMLView/Open
PRT_GM_2024_721.pdf186.11 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.