Resolução CONAD nº 10, de 19 de julho de 2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-07-24T11:47:28Z	-
dc.date.available	2024-07-24T11:47:28Z	-
dc.date.created	2024-07-19	-
dc.date.issued	2024-07-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13165	-
dc.description.abstract	Suspende a eficácia da Resolução CONAD nº 3, de 24 de julho de 2020, e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Suspende ato normativo	pt_BR
dc.subject	Acolhimento de adolescentes em comunidades terapéuticas	pt_BR
dc.title	Resolução CONAD nº 10, de 19 de julho de 2024	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p.49	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Recomendação Conjunta CNS/CONANDA/CNDH nº 1, de 4 de agosto de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Ofício Conjunto nº 01/2023/DPU/DPMT/DPPR/DPPE/DPRJ/DPSP, de 1º de setembro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CONAD nº 3, de 24 de julho de 2020	pt_BR
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