Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13168
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Políticas Penais
Title: Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 370, de 09 de julho de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-07-09
Issue Date: 2024-07-09
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, de 09 de julho de 2024
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o ordenamento da equipe de gestão do Curso de Formação Profissional 2024.
Keywords: Curso de Formação Profissional (CFP 2024)
Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto 11.069, de 10 de maio de 2022
Portaria SENAPPEN nº 363, de 25 de junho de 2024
Portaria nº 1.516, de 12 de setembro de 2006
Decreto n.° 1.071, de 22 de junho de 1994
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.replaces: Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 357, de 18 de junho de 2024
metadata.dc.contributor.signature: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
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