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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-08-21T14:01:57Z-
dc.date.available2024-08-21T14:01:57Z-
dc.date.created2024-08-19-
dc.date.issued2024-08-20-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13444-
dc.description.abstractDisciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.subjectRevoga ato normativopt_BR
dc.subjectPolítica de Lotaçãopt_BR
dc.subjectMovimentação de Pessoalpt_BR
dc.titleInstrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63, de 19 de agosto de 2024pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional e Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 20 de agosto de 2024pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesOrientação Normativa SGP/MPOG nº 3, de 15 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 25, de 09 de Março de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 14.875, de 31 de maio de 2024pt_BR
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