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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13444
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-08-21T14:01:57Z | - |
dc.date.available | 2024-08-21T14:01:57Z | - |
dc.date.created | 2024-08-19 | - |
dc.date.issued | 2024-08-20 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13444 | - |
dc.description.abstract | Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências. | pt_BR |
dc.relation.replaces | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.subject | Revoga ato normativo | pt_BR |
dc.subject | Política de Lotação | pt_BR |
dc.subject | Movimentação de Pessoal | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63, de 19 de agosto de 2024 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.description.status | Não consta revogação expressa | pt_BR |
dc.contributor.department | Secretaria Nacional e Políticas Penais | pt_BR |
dc.contributor.signature | ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA | pt_BR |
dc.publisher.source | Boletim de Serviço, 20 de agosto de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | pt_BR |
dc.relation.references | Orientação Normativa SGP/MPOG nº 3, de 15 de fevereiro de 2013 | pt_BR |
dc.relation.references | Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994 | pt_BR |
dc.relation.references | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 25, de 09 de Março de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.description.other | Retificada no Boletim de Serviço de 26 de setembro de 2024 com a seguinte redação: no Art. 31 onde se lê: “As movimentações previstas no art. 25 deverão ser processadas pela unidade de gestão de pessoas local e as previstas nos artigos 26 e 27 pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas por meio de Formulário de Remanejamento de Servidores, disponível no Sei!.”, leia-se "As movimentações previstas no art. 28 deverão ser processadas pela unidade de gestão de pessoas local e as previstas nos artigos 29 e 30 pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas por meio de Formulário de Remanejamento de Servidores, disponível no Sei!.". | - |
Appears in Collections: | Instruções Normativas |
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