Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Title:	Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-08-12
Issue Date:	2020-08-14
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 54
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Autoriza a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados; suspende as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus.
Keywords:	Penitenciárias federais Defensoria Pública da União Visita virtual Coronavírus COVID-19
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Portaria Conjunta DEPEN/DPGU nº 500, de 30 de setembro de 2010
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria DISPF nº 39, de 5 de novembro de 2020
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria DISPF nº 34, de 28 de julho de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO STONA
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