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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 770, de 5 de setembro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-09-05
Fecha de publicación : 2024-09-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1 - Extra p. 3
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Declara de posse permanente dos Povos Indígenas Borari e Arapium a Terra Indígena Maró, localizada no Município de Santarém, Estado do Pará.
Palabras clave : Terra Indígena Maró
Povos Indígenas Borari e Arapium
Município de Santarém
Estado do Pará
Demarcação
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
metadata.dc.contributor.signature: RICARDO LEWANDOWSKI
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