Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13546
Authors: Brasil. Presidência da Republica
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title: Lei nº 14.984, de 24 de setembro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-09-24
Issue Date: 2024-09-25
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Lei
Abstract: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
Keywords: Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Altera ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007
metadata.dc.contributor.signature: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
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