Lei nº 14.992, de 3 de outubro de 2024

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13620

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-10-08T11:41:29Z	-
dc.date.available	2024-10-08T11:41:29Z	-
dc.date.created	2024-10-03	-
dc.date.issued	2024-10-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13620	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.	pt_BR
dc.subject	Estabelecer medidas	pt_BR
dc.subject	Pessoas com transtorno do espectro autista	pt_BR
dc.subject	Mercado de trabalho	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.992, de 3 de outubro de 2024	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MACAÉ MARIA EVARISTO DO SANTOS	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.contributor.signature	FRANCISCO MACENA DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 12.115, de 17 de julho de 2024	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
LEI_PR_2024_14992.html		16.52 kB	HTML	Visualizar/Abrir
LEI_PR_2024_14992.pdf		216.68 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir