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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13818| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasil. Ministério das Relações Exteriores Brasil. Casa Civil da Presidência da República Brasil. Ministério da Defesa Brasil. Ministério da Fazenda Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
| metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
| Title: | Portaria Interministerial CC/MD/MJSP/MRE/MF/MGI/GSI nº 3, de 6 de novembro de 2024 |
| metadata.dc.date.created: | 2024-11-06 |
| Issue Date: | 2024-11-07 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Aprova o Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira do G20 (PEIS-G20). |
| Keywords: | Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira do G20 (PEIS-G20) G20 (PEIS-G20) |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Lei nº 7.565, de 23 de dezembro de 1986 Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997 Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001 Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002 Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023 Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016 Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 Decreto nº 9.573, de 22 de novembro de 2018 Decreto nº 11.426, de 1º março de 2023 Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010 Decreto nº 11.200, de 15 de setembro de 2022 Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023 Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023 Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023 Decreto nº 10.569, de 9 de dezembro de 2020 Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 |
| metadata.dc.contributor.signature: | MAURO VIEIRA RUI COSTA DOS SANTOS RICARDO LEWANDOWSKI JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO FERNANDO HADDAD ESTHER DWECK MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS |
| Appears in Collections: | Portarias |
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