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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Brasil. Ministério das Relações Exteriores
Brasil. Casa Civil da Presidência da República
Brasil. Ministério da Defesa
Brasil. Ministério da Fazenda
Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria Interministerial CC/MD/MJSP/MRE/MF/MGI/GSI nº 3, de 6 de novembro de 2024
Data da assinatura: 2024-11-06
Data da publicação: 2024-11-07
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59
Tipo: Portaria
Resumo: Aprova o Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira do G20 (PEIS-G20).
Palavras-chave: Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira do G20 (PEIS-G20)
G20 (PEIS-G20)
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Lei nº 7.565, de 23 de dezembro de 1986
Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999
Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001
Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002
Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023
Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
Decreto nº 9.573, de 22 de novembro de 2018
Decreto nº 11.426, de 1º março de 2023
Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010
Decreto nº 11.200, de 15 de setembro de 2022
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023
Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023
Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023
Decreto nº 10.569, de 9 de dezembro de 2020
Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003
Signatário: MAURO VIEIRA
RUI COSTA DOS SANTOS
RICARDO LEWANDOWSKI
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
FERNANDO HADDAD
ESTHER DWECK
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
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