Portaria nº 34, de 28 de janeiro de 2014

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência a República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-21T00:53:14Z	-
dc.date.available	2020-08-21T00:53:14Z	-
dc.date.created	2014-01-28	-
dc.date.issued	2014-01-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1381	-
dc.description.abstract	Institui a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 2.832, de 26 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.subject	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject	Secretaria de Direitos Humanos (SDH)	pt_BR
dc.subject	Subtração internacional de crianças	pt_BR
dc.subject	Comissão permanente	pt_BR
dc.subject	Retenção ilícita de crianças e adolescentes	pt_BR
dc.subject	Aspectos civis do sequestro internacional de crianças	pt_BR
dc.title	Portaria nº 34, de 28 de janeiro de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria de Direitos Humanos	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIA DO ROSÁRIO NUNES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 15-16	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.212, de 3 de agosto de 1994	pt_BR
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