Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1381| Autor(es): | Brasil. Presidência a República |
| Unidade administrativa: | Secretaria de Direitos Humanos |
| Título: | Portaria nº 34, de 28 de janeiro de 2014 |
| Data da assinatura: | 2014-01-28 |
| Data da publicação: | 2014-01-29 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 15-16 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. |
| Palavras-chave: | Presidência da República (PR) Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Subtração internacional de crianças Comissão permanente Retenção ilícita de crianças e adolescentes Aspectos civis do sequestro internacional de crianças |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000 Decreto nº 1.212, de 3 de agosto de 1994 |
| Revogado por: | Portaria nº 2.832, de 26 de dezembro de 2018 |
| Signatário: | MARIA DO ROSÁRIO NUNES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SDH_2014_34.pdf | Revogado | 45.22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.