Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1381
Autor : Brasil. Presidência a República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria de Direitos Humanos
Título : Portaria nº 34, de 28 de janeiro de 2014
metadata.dc.date.created: 2014-01-28
Fecha de publicación : 2014-01-29
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 15-16
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Palabras clave : Presidência da República (PR)
Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
Subtração internacional de crianças
Comissão permanente
Retenção ilícita de crianças e adolescentes
Aspectos civis do sequestro internacional de crianças
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000
Decreto nº 1.212, de 3 de agosto de 1994
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 2.832, de 26 de dezembro de 2018
metadata.dc.contributor.signature: MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_SDH_2014_34.pdfRevogado45.22 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.