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2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Departamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros geraisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2021Covid-19 [recurso eletrônico]: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023-03Audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiaresDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Relatório audiência de custódia: 6 anosDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2021-09Audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiaresDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2019Relatório Anual 2019: Justiça PresenteDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.