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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Title: Decreto nº 10.073, de 18 de outubro de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-10-18
Issue Date: 2019-10-18
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Ed. Extra B, Seção 1, p. 28-36
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Keywords: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Estrutura organizacional
Cargos e funções
metadata.dc.description.status: Revogado parcialmente
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019
metadata.dc.description.other: Revogados o inciso II, alíneas "a", "b" e "c", do art. 9º, pelo Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
SÉRGIO MORO
PAULO GUEDES
DAMARES REGINA ALVES
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