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Autor : | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral |
Título : | Decreto nº 10.073, de 18 de outubro de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-10-18 |
Fecha de publicación : | 2019-10-18 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Ed. Extra B, Seção 1, p. 28-36 |
metadata.dc.type: | Decreto |
Resumen : | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança. |
Palabras clave : | Ministério da Justiça e Segurança Pública Estrutura organizacional Cargos e funções |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019 Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022 |
metadata.dc.description.other: | Revogados o inciso II, alíneas "a", "b" e "c", do art. 9º, pelo Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019. |
metadata.dc.contributor.signature: | JAIR MESSIAS BOLSONARO SÉRGIO MORO PAULO GUEDES DAMARES REGINA ALVES |
Aparece en las colecciones: | - Decretos |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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