Resolução CONAD n° 13, de 13 de fevereiro de 2025

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-02-17T16:13:03Z	-
dc.date.available	2025-02-17T16:13:03Z	-
dc.date.created	2025-02-13	-
dc.date.issued	2025-02-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14553	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a metodologia de participação e de consultas públicas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e elenca as diretrizes e orientações gerais da Política Nacional sobre Drogas.	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução Conad nº 2, de 24 de julho de 2020	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.subject	Política Nacional sobre Drogas.	pt_BR
dc.subject	Revoga ato normativo	pt_BR
dc.title	Resolução CONAD n° 13, de 13 de fevereiro de 2025	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Politica sobre Drogas	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43	pt_BR
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