Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14553| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Politica sobre Drogas |
| Título: | Resolução CONAD n° 13, de 13 de fevereiro de 2025 |
| Data da assinatura: | 2025-02-13 |
| Data da publicação: | 2025-02-14 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Dispõe sobre a metodologia de participação e de consultas públicas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e elenca as diretrizes e orientações gerais da Política Nacional sobre Drogas. |
| Palavras-chave: | Plano Nacional de Políticas sobre Drogas Política Nacional sobre Drogas. Revoga ato normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Resolução Conad nº 2, de 24 de julho de 2020 |
| Signatário: | RICARDO LEWANDOWSKI |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CONAD_2025_13.html | 49 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| RES_CONAD_2025_13.pdf | 191.4 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
