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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Cidadaniapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-28T14:34:22Z-
dc.date.available2020-08-28T14:34:22Z-
dc.date.created2016-07-21-
dc.date.issued2016-07-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1466-
dc.description.abstractDispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Apyterewapt_BR
dc.subjectParápt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria nº 710, de 21 de julho de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureALEXANDRE DE MORAESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 159pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJ nº 621, de 9 de junho de 2016pt_BR
dc.description.otherA permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, foi prorrogada, por 120 (cento e vinte dias), pela Portaria MJC nº 954, de 25 de outubro de 2016.pt_BR
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