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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 710, de 21 de julho de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-07-21
Fecha de publicación : 2016-07-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 159
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Terra Indígena Apyterewa
Pará
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria MJ nº 621, de 9 de junho de 2016
metadata.dc.description.other: A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, foi prorrogada, por 120 (cento e vinte dias), pela Portaria MJC nº 954, de 25 de outubro de 2016.
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE DE MORAES
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