Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14796
Authors: Ministério da Educação.
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria Interministerial MEC/MJSP n° 1, de 21 de março de 2025
metadata.dc.date.created: 2025-03-21
Issue Date: 2025-03-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 22
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.
Keywords: Programa Escola que Protege - ProEP
Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave
Escola, política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
metadata.dc.contributor.signature: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
RICARDO LEWANDOWSKI
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