Portaria Interministerial MEC/MJSP n° 1, de 21 de março de 2025

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Ministério da Educação.	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-03-26T18:02:25Z	-
dc.date.available	2025-03-26T18:02:25Z	-
dc.date.created	2025-03-21	-
dc.date.issued	2025-03-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14796	-
dc.description.abstract	Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.	pt_BR
dc.subject	Programa Escola que Protege - ProEP	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave	pt_BR
dc.subject	Escola, política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria Interministerial MEC/MJSP n° 1, de 21 de março de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	CAMILO SOBREIRA DE SANTANA	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 22	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006	pt_BR
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