Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14908
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria de pessoal do Ministro nº 268/2023
metadata.dc.date.created: 2023-10-25
Issue Date: 2023-10-26
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 26 de outubro de 2023
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Abstract: Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação.
Keywords: Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007
Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023
Portaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023
Portaria MJSP nº 517, de 25 de outubro de 2023
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria de pessoal do Ministro nº 316/2023
Portaria de pessoal do Ministro nº 110/2024
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
Appears in Collections:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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