Portaria do Ministro nº 305/2021

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-26T12:44:54Z	-
dc.date.available	2025-05-26T12:44:54Z	-
dc.date.created	2021-07-09	-
dc.date.issued	2021-07-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15064	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS.	pt_BR
dc.subject	Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.title	Portaria do Ministro nº 305/2021	pt_BR
dc.type	Portaria de pessoal	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 9 de julho de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria do Ministro nº 558/2020	pt_BR
Aparece nas coleções:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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