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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria do Ministro nº 305/2021
Data da assinatura: 2021-07-09
Data da publicação: 2021-07-09
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 9 de julho de 2021
Tipo: Portaria de pessoal
Resumo: Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS.
Palavras-chave: Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS
Altera ato normativo
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Constituição Federal
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018
Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020
Portaria do Ministro nº 558/2020
Signatário: ANDERSON GUSTAVO TORRES
Aparece nas coleções:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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