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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria de pessoal do Ministro nº 2/2024
metadata.dc.date.created: 2024-01-11
Issue Date: 2024-01-12
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 12 de janeiro de 2024
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Abstract: Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021.
Keywords: Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021
Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria de pessoal do Ministro nº 92/2024
Portaria de pessoal do Ministro nº 138/2024
Portaria de pessoal do Ministro nº 212/2024
Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2024
Portaria de pessoal do Ministro nº 87/2025
Portaria de pessoal do Ministro nº 102/2025
metadata.dc.relation.replaces: Portaria MJSP nº 95, de 24 de março de 2021
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
Appears in Collections:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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