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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15100| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria de pessoal do Ministro nº 2/2024 |
| Data da assinatura: | 2024-01-11 |
| Data da publicação: | 2024-01-12 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 12 de janeiro de 2024 |
| Tipo: | Portaria de pessoal |
| Resumo: | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. |
| Palavras-chave: | Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas |
| Situação: | Alterado |
| Publicação relacionada: | Constituição Federal Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021 Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019 |
| Alterado por: | Portaria de pessoal do Ministro nº 92/2024 Portaria de pessoal do Ministro nº 138/2024 Portaria de pessoal do Ministro nº 212/2024 Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2024 Portaria de pessoal do Ministro nº 87/2025 Portaria de pessoal do Ministro nº 102/2025 |
| Revoga: | Portaria MJSP nº 95, de 24 de março de 2021 |
| Signatário: | FLÁVIO DINO |
| Aparece nas coleções: | Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2024_2.pdf | 132.48 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2024_2.html | Alterado com a composição mais recente | 57.3 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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