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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria de pessoal do Ministro nº 138/2024
metadata.dc.date.created: 2024-06-24
Fecha de publicación : 2024-06-26
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 26 de junho de 2024
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Resumen : Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021.
Palabras clave : Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Altera ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021
Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019
metadata.dc.contributor.signature: RICARDO LEWANDOWSKI
Aparece en las colecciones: Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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