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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Igualdade Racialpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadaniapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiarpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Culturapt_BR
dc.date.accessioned2025-05-29T18:31:19Z-
dc.date.available2025-05-29T18:31:19Z-
dc.date.created2025-05-09-
dc.date.issued2025-05-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/15111-
dc.description.abstractInstitui O Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais e O Plano de Ação Para O Biênio 2025-2026pt_BR
dc.subjectComitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienaispt_BR
dc.subjectO Plano de Açãopt_BR
dc.subjectBiênio 2025-2026pt_BR
dc.titlePortaria Interministerial MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA n° 6, de 9 de maio de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANIELLE FRANCISCO DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureMARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTApt_BR
dc.contributor.signatureMACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSpt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.contributor.signaturePAULO TEIXEIRApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 57-58pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020pt_BR
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