Portaria Interministerial MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA  n° 6, de 9 de maio de 2025

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Authors:	Brasil. Ministério da Igualdade Racial Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar Brasil. Ministério da Cultura
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria Interministerial MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA n° 6, de 9 de maio de 2025
metadata.dc.date.created:	2025-05-09
Issue Date:	2025-05-29
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 57-58
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui O Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais e O Plano de Ação Para O Biênio 2025-2026
Keywords:	Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais O Plano de Ação Biênio 2025-2026
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	ANIELLE FRANCISCO DA SILVA MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RICARDO LEWANDOWSKI PAULO TEIXEIRA
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