Portaria Interministerial MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA  n° 6, de 9 de maio de 2025

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15111

Autor :	Brasil. Ministério da Igualdade Racial Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar Brasil. Ministério da Cultura
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Título :	Portaria Interministerial MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA n° 6, de 9 de maio de 2025
metadata.dc.date.created:	2025-05-09
Fecha de publicación :	2025-05-29
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 57-58
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Institui O Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais e O Plano de Ação Para O Biênio 2025-2026
Palabras clave :	Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais O Plano de Ação Biênio 2025-2026
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	ANIELLE FRANCISCO DA SILVA MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RICARDO LEWANDOWSKI PAULO TEIXEIRA
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRI_GM_2025_6.html		48.53 kB	HTML	Visualizar/Abrir
PRI_GM_2025_6.pdf		344.91 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir