Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15269| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria do Ministro nº 108/2021 |
| Data da assinatura: | 2021-03-11 |
| Data da publicação: | 2021-03-12 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, de 12 de março de 2021 |
| Tipo: | Portaria de pessoal |
| Resumo: | Reconduzir, na composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, como representantes do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. |
| Palavras-chave: | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994 |
| Signatário: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2021_108.html | 36.97 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2021_108.pdf | 147.86 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.