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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2025-07-11T15:16:48Z-
dc.date.available2025-07-11T15:16:48Z-
dc.date.created2025-07-07-
dc.date.issued2025-07-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/15350-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerras Indígenas Cacique Doblept_BR
dc.subjectPasso Grande do Rio Forquilhapt_BR
dc.subjectEstado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP n° 975, de 7 de julho de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 76pt_BR
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