Portaria nº 301, de 07 de março de 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-07-18T15:50:16Z	-
dc.date.available	2025-07-18T15:50:16Z	-
dc.date.created	2024-03-07	-
dc.date.issued	2024-03-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15376	-
dc.description.abstract	Designação de membros titulares e suplentes, para a Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais.	pt_BR
dc.subject	Comissão de Ética	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.title	Portaria nº 301, de 07 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 7 de março de 2024	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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