Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 489, de 23 de julho de 2025

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15407

Autor(es):	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa:	Secretaria Nacional de Politicas Penais
Título:	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 489, de 23 de julho de 2025
Data da assinatura:	2025-07-23
Data da publicação:	2025-07-24
Fonte de publicação:	Boletim de Serviço, de 24 de julho de 2025
Tipo:	Portaria
Resumo:	Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho — PGD.SENAPPEN, estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais e regulamenta as modalidades de trabalho remoto para servidores e colaboradores no âmbito desta Secretaria.
Palavras-chave:	Programa de Gestão e Desempenho — PGD.SENAPPEN Regulamenta as modalidades de trabalho remoto
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Instrução Normativa Conjunta SEGES-SPORT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63/2024 Instrução Normativa Conjunta SGP-SRTSEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 411, de 31 de outubro de 2024
Revoga:	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 411, de 31 de outubro de 2024,
Signatário:	ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Aparece nas coleções:	Portarias

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
PRT_SENAPPEN_2025_489.html		73.41 kB	HTML	Visualizar/Abrir
PRT_SENAPPEN_2025_489.pdf		219.38 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir