Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15788| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Politicas Penais |
| Título: | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 497, de 29 de agosto de 2025 |
| Data da assinatura: | 2025-08-29 |
| Data da publicação: | 2025-09-04 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, de 04 de setembro de 2025 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui a Rede de Comunicação do Sistema Penal - Recopen, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais |
| Palavras-chave: | Rede de Comunicação do Sistema Penal - Recopen Secretaria Nacional de Políticas Penais |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SENAPPEN_2025_497.html | 77.02 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SENAPPEN_2025_497.pdf | 166.2 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.