Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Listar
Fecha Publicación
Autor
Título
Materia
Comunidades
Linha do Tempo
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
DSpace MJ
Repositório Institucional
SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
PROJETO PENSANDO O DIREITO
Página de inicio de la colección
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 61
Siguiente >
Fecha de publicación
Título
Resume
Autor(es)
2016
Habeas corpus nos tribunais superiores : possíveis impactos do decidido no HC 109.956
-
-
2016
Não tinha teto, não tinha nada : porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil
-
-
2015
Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses
-
-
2015
As relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça
-
-
2015
Migrantes, apátridas e refugiados : subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil
-
-
2015
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e iptu progressivo no tempo : regulamentação e aplicação
-
-
2015
Panaceia universal ou remédio constitucional?: habeas corpus nos tribunais superiores
-
-
2015
Excesso de prisão provisória no Brasil : um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico
-
-
2015
A tributação das organizações da sociedade civil : condições de possibilidade para um simples social
-
-
2015
Violência contra a mulher e as práticas institucionais
-
-
2015
Dar à luz na sombra : condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
-
-
2013
O papel da pesquisa política legislativa: metodologia e relato de experiências do Projeto Pensando o Direito
-
-
2013
Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública
-
-
2012
Registros públicos e recuperação de terras públicas
-
-
2012
Crime de cartel e a reparação de danos no poder judiciário brasileiro
-
-
2011
Regime jurídico populares e empreendimentos em economia solidária
-
-
2011
Democracia e integração regional - internalização das normas do Mercosul
-
-
2012
Prisão : para quê e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso
-
-
2012
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-
-
2012
Por um sistema nacional de ouvidorias públicas : possibilidades e obstáculos
-
-
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 61
Siguiente >
Título
3
Processo penal, Brasil
2
Acesso à justiça, Br...
2
Brasil. Código de de...
2
Controle de constitu...
2
Direitos humanos
2
Habeas corpus, Brasil
2
Poder judiciário, Br...
2
Prestação jurisdicio...
2
Reforma processual p...
1
Acesso à informação,...
.
next >
Fecha de lanzamiento
20
2009
12
2010
10
2011
9
2015
6
2012
2
2013
2
2016
???jsp.search.facet.refine.type???
61
Livro
Has File(s)
61
true