PROJETO PENSANDO O DIREITO  Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloResumeAutor(es)
2016Habeas corpus nos tribunais superiores : possíveis impactos do decidido no HC 109.956--
2016Não tinha teto, não tinha nada : porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil--
2015Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses--
2015As relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça--
2015Migrantes, apátridas e refugiados : subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil--
2015Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e iptu progressivo no tempo : regulamentação e aplicação--
2015Panaceia universal ou remédio constitucional?: habeas corpus nos tribunais superiores--
2015Excesso de prisão provisória no Brasil : um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico--
2015A tributação das organizações da sociedade civil : condições de possibilidade para um simples social--
2015Violência contra a mulher e as práticas institucionais--
2015Dar à luz na sombra : condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão--
2013O papel da pesquisa política legislativa: metodologia e relato de experiências do Projeto Pensando o Direito--
2013Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública--
2012Registros públicos e recuperação de terras públicas--
2012Crime de cartel e a reparação de danos no poder judiciário brasileiro--
2011Regime jurídico populares e empreendimentos em economia solidária--
2011Democracia e integração regional - internalização das normas do Mercosul--
2012Prisão : para quê e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso--
2012Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal--
2012Por um sistema nacional de ouvidorias públicas : possibilidades e obstáculos--
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