Lei nº 14.053, de 8 de setembro de 2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-09T23:49:15Z	-
dc.date.available	2020-09-09T23:49:15Z	-
dc.date.created	2020-09-08	-
dc.date.issued	2020-09-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1604	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).	pt_BR
dc.subject	Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)	pt_BR
dc.subject	Área de atuação	pt_BR
dc.subject	Bacia hidrográfica	pt_BR
dc.subject	Bacia litorânea	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.053, de 8 de setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.contributor.signature	ROGÉRIO MARINHO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 8	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974	pt_BR
dc.description.other	Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.	pt_BR
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