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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2025-11-24T12:13:02Z-
dc.date.available2025-11-24T12:13:02Z-
dc.date.created2025-11-19-
dc.date.issued2025-11-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/16328-
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.pt_BR
dc.subjectPrograma de Gestão e Desempenho (PGD)pt_BR
dc.titlePortaria nº 16, de 19 de novembro de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Acesso à Justiçapt_BR
dc.contributor.signatureSHEILA SANTANA DE CARVALHOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 19 de novembro de 2025pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 1.575, de 18 de novembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial CGU/MPOG nº 333, de 19 de setembro de 2013pt_BR
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