Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16328| Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Nacional de Acesso à Justiça |
| Título : | Portaria nº 16, de 19 de novembro de 2025 |
| metadata.dc.date.created: | 2025-11-19 |
| Fecha de publicación : | 2025-11-19 |
| metadata.dc.publisher.source: | Boletim de Serviço, 19 de novembro de 2025 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Resumen : | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. |
| Palabras clave : | Programa de Gestão e Desempenho (PGD) |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Portaria SE/MJSP nº 1.575, de 18 de novembro de 2022 Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 Portaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020 Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 333, de 19 de setembro de 2013 |
| metadata.dc.contributor.signature: | SHEILA SANTANA DE CARVALHO |
| Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SAJU_2025_16.html | 1.51 MB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SAJU_2025_16.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.