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Autor : Brasil. Ministério das Comunicações
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 540, de 8 de setembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-09-08
Fecha de publicación : 2020-09-11
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6-8
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Disciplina a implantação e a gestão do Padrão Digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
Palabras clave : Padrão Digital de Governo
Poder Executivo federal
Sítio eletrônico
Portal "Gov.br"
Comunicação digital
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008
Decreto n° 9.756, de 11 de abril de 2019
Decreto n° 3.996, de 31 de outubro de 2001
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa n° 8, de 19 de dezembro de 2014
Instrução Normativa n° 8, de 27 de novembro de 2018
metadata.dc.contributor.signature: FÁBIO FARIA
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