Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1632
Autor(es): Brasil. Ministério das Comunicações
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria nº 540, de 8 de setembro de 2020
Data da assinatura: 2020-09-08
Data da publicação: 2020-09-11
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6-8
Tipo: Portaria
Resumo: Disciplina a implantação e a gestão do Padrão Digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
Palavras-chave: Padrão Digital de Governo
Poder Executivo federal
Sítio eletrônico
Portal "Gov.br"
Comunicação digital
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008
Decreto n° 9.756, de 11 de abril de 2019
Decreto n° 3.996, de 31 de outubro de 2001
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Revoga: Instrução Normativa n° 8, de 19 de dezembro de 2014
Instrução Normativa n° 8, de 27 de novembro de 2018
Signatário: FÁBIO FARIA
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_GM_2020_540.pdf2.07 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.