Decreto de 18 de outubro de 1999

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-16T17:22:48Z	-
dc.date.available	2020-09-16T17:22:48Z	-
dc.date.created	1999-10-18	-
dc.date.issued	1999-10-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1636	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 1.049, de 25 de janeiro de 1994	pt_BR
dc.subject	Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Conselho	pt_BR
dc.subject	Órgão de deliberação coletiva	pt_BR
dc.title	Decreto de 18 de outubro de 1999	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 9.480, de 24 de agosto de 2018	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO	pt_BR
dc.contributor.signature	ELCIO ALVARES	pt_BR
dc.contributor.signature	PEDRO PARENTE	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 2, p. 12	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DSN_1999_10_18_REV.html	Revogado	21.51 kB	HTML	Visualizar/Abrir
DSN_1999_10_18.html	Revogado	20.93 kB	HTML	Visualizar/Abrir