Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1636
Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Título : Decreto de 18 de outubro de 1999
metadata.dc.date.created: 1999-10-18
Fecha de publicación : 1999-10-19
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 12
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM, e dá outras providências.
Palabras clave : Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia
Proteção ambiental
Conselho
Órgão de deliberação coletiva
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.alteredby: Decreto nº 9.480, de 24 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019
metadata.dc.relation.replaces: Decreto nº 1.049, de 25 de janeiro de 1994
metadata.dc.contributor.signature: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
ELCIO ALVARES
PEDRO PARENTE
Aparece en las colecciones: - Decretos

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
DSN_1999_10_18_REV.htmlRevogado21.51 kBHTMLVisualizar/Abrir
DSN_1999_10_18.htmlRevogado20.93 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.