Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1636| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil |
| Título: | Decreto de 18 de outubro de 1999 |
| Data da assinatura: | 1999-10-18 |
| Data da publicação: | 1999-10-19 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 2, p. 12 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia Proteção ambiental Conselho Órgão de deliberação coletiva |
| Situação: | Revogado |
| Alterado por: | Decreto nº 9.480, de 24 de agosto de 2018 |
| Revogado por: | Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019 |
| Revoga: | Decreto nº 1.049, de 25 de janeiro de 1994 |
| Signatário: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ELCIO ALVARES PEDRO PARENTE |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DSN_1999_10_18_REV.html | Revogado | 21.51 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
| DSN_1999_10_18.html | Revogado | 20.93 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.