Resolução n° 34, de 24 de fevereiro de 2026

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-02-25T16:30:04Z	-
dc.date.available	2026-02-25T16:30:04Z	-
dc.date.created	2026-02-24	-
dc.date.issued	2026-02-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16723	-
dc.description.abstract	Altera a Resolução Normativa nº 27, de 30 de outubro de 2018	pt_BR
dc.relation.replaces	I - os §§ 1º e 2º do art. 7º da Resolução Normativa nº 27, de 30 de outubro de 2018; e	-
dc.relation.replaces	II - o art. 11 da Resolução Normativa nº 27, de 30 de outubro de 2018. da Resolução Normativa nº 27, de 30 de outubro de 2018	-
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.title	Resolução n° 34, de 24 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional da Justiça	pt_BR
dc.contributor.signature	VICTOR FRANK CORSO SEMPLE	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 64	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Normativa nº 27, de 30 de outubro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Normativa nº 29 de 14 de junho de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Interministerial nº 12, de 13 de junho de 2018	pt_BR
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