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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-07-28
Issue Date: 2020-07-30
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 30 de julho de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 06 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 07 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Servidor público
Saúde do trabalhador
Segurança do trabalho
Coronavírus
COVID-19
Alteração de dispositivo legal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Altera o art. 17 e o Anexo III da Portaria nº 199, de 6 de abril de 2020.
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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