Portaria nº 531, de 18 de setembro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-22T22:29:27Z	-
dc.date.available	2020-09-22T22:29:27Z	-
dc.date.created	2020-09-18	-
dc.date.issued	2020-09-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1709	-
dc.description.abstract	Altera o prazo final do emprego da Força Nacional de Segurança Pública previsto na Portaria MJSP nº 493, de 1º de setembro de 2020, e determina a retração do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dos Municípios de Prado/BA e Mucuri/BA .	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento	pt_BR
dc.subject	Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA)	pt_BR
dc.subject	Bahia	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 531, de 18 de setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TERCIO ISSAMI TOKANO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 125	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 493, de 1 de setembro de 2020	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, até 18 de setembro de 2020.	pt_BR
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