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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-22T22:33:38Z-
dc.date.available2020-09-22T22:33:38Z-
dc.date.created2019-01-16-
dc.date.issued2019-01-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1720-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectSistema Prisional do Estado do Amazonaspt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria nº 37, de 16 de janeiro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 45pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 45, de 11 de abril de 2018pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 60 (sessenta) dias.pt_BR
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