Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1729
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 161, de 11 de agosto de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-08-11
Issue Date: 2020-08-13
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 13 de agosto de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria da Senasp Nº 41/2020, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Domésca e Familiar contra a Mulher (ProMulher), no âmbito da Segurança Pública (Senasp). Designa unidades e responsáveis por sua implementação e dá outras providências.
Keywords: Violência contra a mulher
Violência doméstica
Prevenção
Política de segurança
Alteração de dispositivo legal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Altera os art. 5º, 6º, 7º e 8º da Portaria Senasp Nº 41, de 11 de fevereiro de 2020.
metadata.dc.contributor.signature: CARLOS RENATO MACHADO PAIM
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_SENASP_2020_161.pdf141.74 kBAdobe PDFView/Open
PRT_SENASP_2020_161.html34.24 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.